Dez dos 20 clubes que disputam a Série A do Campeonato Brasileiro publicaram, nesta semana, um manifesto conjunto contra o Projeto de Lei 2.985/2023, que propõe a proibição de publicidades diretas de casas de apostas no país. O documento, intitulado “Declaração Conjunta dos Clubes de Futebol do Brasil”, foi divulgado nos canais oficiais das equipes e alerta para os possíveis impactos econômicos da medida sobre o futebol nacional.
De autoria do senador Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) e com relatoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o projeto será votado no Senado nesta quarta-feira (28). O texto prevê uma série de restrições às campanhas publicitárias do setor de apostas esportivas. Entre os principais pontos estão a vedação de patrocínios em uniformes, o uso de atletas e figuras públicas nas peças promocionais, além de limitações de horário para veiculação e obrigatoriedade de avisos sobre os riscos do jogo.
Atualmente, todas as equipes da elite do futebol brasileiro têm contratos com empresas do setor de apostas, que, em muitos casos, ocupam o posto de patrocinadoras principais. A relevância desses acordos para a saúde financeira dos clubes é ressaltada no manifesto, que classifica o projeto como uma “proibição fantasiada de limitação” e prevê um “colapso financeiro de todo o ecossistema do esporte” caso a proposta seja aprovada.
O texto argumenta ainda que a regulamentação deve considerar a realidade do mercado e o papel que as parcerias com as casas de apostas exercem na manutenção de empregos, na estruturação de projetos esportivos e no fomento ao futebol como um todo.
“O impacto financeiro será imediato e profundo”, afirma o documento, que também pede maior diálogo entre o setor esportivo, o Congresso e os órgãos reguladores.
Apesar da pressão de parte dos clubes, o projeto continua tramitando e deve ser debatido em plenário antes de uma eventual sanção presidencial. A proposta surge em meio a um contexto de crescente preocupação com o vício em apostas, especialmente entre o público jovem, e uma série de denúncias envolvendo manipulação de resultados no futebol brasileiro.
A votação desta quarta-feira é vista como decisiva para o futuro das relações comerciais entre o futebol e as casas de apostas no Brasil.