Doze adolescentes, com idades entre 14 e 17 anos, foram afastados de um centro de formação de futebol no município de Portão, no Rio Grande do Sul, após uma operação de fiscalização identificar situações caracterizadas como trabalho infantil. A ação ocorreu na semana em que se celebra o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), como resposta a uma denúncia anônima que alertava sobre irregularidades envolvendo jovens atletas.
A operação foi conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o apoio de diversos órgãos: Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal, Conselho Tutelar, Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Portão.
Segundo os agentes envolvidos, os adolescentes estavam submetidos a um regime descrito como de “excelência esportiva”, vivendo longe de suas famílias, sem vínculo escolar adequado e sob constante avaliação de empresários do futebol, o que configuraria uma relação exploratória de trabalho. Além disso, foi constatado que os jovens eram submetidos a rotinas intensas de treino e conviviam em um ambiente com restrições de liberdade, sem os devidos direitos assegurados por lei.
Violação de direitos e ausência de garantias básicas
A legislação brasileira permite o trabalho a partir dos 14 anos somente na condição de jovem aprendiz, o que exige matrícula e frequência regular na escola, atividades compatíveis com o desenvolvimento físico, moral e psicológico do menor, além de acompanhamento por instituições formadoras credenciadas.
Contudo, segundo o MPT, nenhuma dessas condições estava sendo respeitada no centro de formação. “Esses adolescentes estavam sendo privados do direito à educação e submetidos a uma rotina de cobrança e avaliação permanente, voltada exclusivamente para atender interesses econômicos”, destacou uma das procuradoras do trabalho envolvidas no caso.
Além do afastamento dos jovens, o centro poderá responder por diversas infrações trabalhistas e por violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Medidas socioassistenciais já estão sendo aplicadas para garantir o retorno dos adolescentes ao convívio familiar e à rede regular de ensino.
Trabalho infantil no esporte
Especialistas alertam para os riscos da romantização do trabalho infantil no esporte, muitas vezes disfarçado de “formação profissional precoce”. “O esporte pode e deve ser um instrumento de inclusão e desenvolvimento. Mas quando há exploração, abandono escolar e afastamento familiar, estamos diante de uma grave violação de direitos”, afirma a socióloga e pesquisadora Ana Carolina Silveira, que estuda o tema.
A ação em Portão reforça o papel da fiscalização e da sociedade civil no combate às diversas formas de trabalho infantil, inclusive aquelas menos visíveis ou socialmente aceitas.