A Justiça de São Paulo negou os pedidos de indenização por danos morais e materiais apresentados pelo jogador Ricardo Bueno, ex-Palmeiras, contra a Kaizen Gaming Brasil, responsável pela operação da casa de apostas Betano no país.
A decisão foi proferida pelo juiz Túlio Marcos Faustino Brandão, da 8ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto. A sentença também reverteu uma liminar que anteriormente havia sido concedida em favor do atleta e posteriormente mantida em segunda instância.
O processo envolve a utilização do nome do jogador em odds relacionadas a apostas esportivas. Ricardo Bueno questionava a referência ao seu nome pela plataforma e buscava reparação pelos supostos danos decorrentes da utilização.
Ao analisar o caso, a Justiça entendeu que a simples referência ao atleta em mercados de apostas não caracteriza, por si só, uma exploração comercial da imagem que exigiria necessariamente um contrato individual de autorização.
Com a sentença, os pedidos de indenização formulados pelo jogador foram rejeitados. A decisão representa mais um capítulo da discussão jurídica envolvendo direito de imagem de atletas e utilização de seus nomes por plataformas de apostas esportivas.
O tema ganhou relevância nos últimos anos com a expansão do mercado de apostas no futebol brasileiro e a criação de diferentes mercados de apostas que utilizam informações e referências relacionadas aos jogadores e às partidas.